Aviso Legal e Termos de Uso

1. Informação Geral

Em cumprimento dos deveres de informação e transparência no comércio eletrónico em Portugal, informa-se que o website atlanticquillstudio.com é propriedade e operado por Sandy Campaña, com o NIF 324906773 e domicílio fiscal na Rua 2 da Quinta Josefina, A1-2B. 9020-321 Funchal, Madeira, Portugal. Contacto principal: hello@atlanticquillstudio.com.

2. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

Todos os conteúdos visuais, designs de identidade, logótipos, fotografias de portefólio, textos e, especialmente, as artes de caligrafia manual e gravações apresentadas neste website estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual.

A marca Atlantic Quill Studio e os seus designs originais pertencem exclusivamente à sua titular. É estritamente proibida a reprodução total ou parcial, modificação, distribuição ou utilização comercial de qualquer elemento gráfico ou artístico sem a autorização prévia e por escrito da titular.

3. Limitação de Responsabilidade

O estúdio trabalha sob um modelo de prestação de serviços por agendamento prévio. As informações apresentadas no website são puramente informativas. A submissão do formulário de contacto não constitui um contrato vinculativo até que seja emitida e aprovada uma proposta comercial formal de prestação de serviços.

4. Resolução de Litígios

Para qualquer litígio decorrente dos serviços prestados por via digital ou em território nacional, a legislação aplicável será a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da Comarca do Funchal, Região Autónoma da Madeira.